DEFINIÇÕES

A Suafono é uma plataforma que conecta o usuário ao profissional (Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicopedagogo e Nutricionista) e vice-versa, visando garantir a possibilidade desses especialistas a realizarem suas sessões na modalidade online de atendimento (teleconsulta). A SuaFono é uma plataforma de marketing e atua com a divulgação de conteúdos educativos e serviços.

A SuaFono é a proprietária da plataforma e por meio desta oferecerá a gestão de agendamentos e recebimentos de pagamentos.

O objetivo da SuaFono é possibilitar a intermediação entre usuários e profissionais habilitados para o exercício da sua profissão. De forma que os usuários possam encontrar as especialidades que buscam, bem como realizar o agendamento de consultas independentemente do local que estejam.

Não se trata de uma clínica, não havendo vínculo empregatício entre esta e os profissionais cadastrados na plataforma, que são, portanto, profissionais autônomos e responsáveis pelos seus atendimentos.

Os usuários são os únicos responsáveis pela veracidade e precisão das suas informações e conteúdos que oferecem relacionados às suas consultas.

A SuaFono preza pela validação da competência técnica dos profissionais parceiros cadastrados na plataforma. Quando selecionados, são entrevistados e exigido a comprovação da sua experiência profissional e realização de cursos na área a que se propõem a atuar.

Todos os profissionais que voluntariamente se cadastrarem na plataforma Suafono ou através do serviço de atendimento do WhatsApp, deverão estar devidamente habilitados para exercício da profissão e em dia com as suas obrigações perante o Conselho de Classe de sua especialidade.

Todos os documentos enviados pelos profissionais deverão ser imagens originais digitalizadas a fim de que sejam utilizadas a título de comprovação.

A SuaFono não será responsável em caso de atendimento inadequado por parte do profissional, do ponto de vista técnico. O profissional é o único e exclusivo responsável pelo atendimento realizado em favor do usuário. Todavia, a SuaFono dará apoio e suporte que se faça necessário em razão de substituição e recomendação de novo profissional a qualquer tempo.
A SuaFono não autoriza e nem recomenda que o usuário realize contrato com os profissionais parceiros fora da plataforma.

1 – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

1.1 – DURAÇÃO DA SESSÃO
A duração da consulta/sessão é de no mínimo 30 minutos para atendimento com acréscimo de mais 10 minutos para evolução e registro em prontuário próprio, podendo ser de maior tempo, de acordo com o plano escolhido pelo usuário.

1.2 – SIGILO
As informações enviadas pelos usuários serão mantidas sob sigilo, protegidas por recursos tecnológicos, e regidas pelas regras do Código de Ética dos profissionais de cada especialidade e Lei Geral de Proteção de Dados.

1.3 – MANUTENÇÃO DO PRONTUÁRIO
A manutenção e armazenamento dos prontuários com os registros realizados durante as consultas é de inteira responsabilidade dos profissionais. Tendo esses, a obrigação de manter e disponibilizar pelo período determinado pela legislação vigente no Brasil que é de 20 anos. Portanto, a SuaFono se exime de qualquer responsabilidade advinda desse tema.

1.4 – ACESSO AO PRONTUÁRIO
O prontuário pode ser acessado pelo usuário conforme previsto por leis e regulamentações que garantem o direito ao acesso às informações de saúde. O mesmo deverá solicitar ao profissional responsável pelo seu atendimento, NÃO tendo a Plataforma SuaFono acesso ao prontuário de nenhum usuário.

1.5 – AGENDAMENTOS E HORÁRIOS COMBINADOS
Os atendimentos realizados pelos profissionais devem respeitar o dia e horário previamente agendados.

1.6 – MUDANÇA DO HORÁRIO DA CONSULTA POR PARTE DO USUÁRIO
Quando se fizer necessário, solicitar remarcação de qualquer sessão diretamente com o profissional, podendo ser realizada pela via de contato já preestabelecida com o mesmo e com antecedência de no mínimo 24 horas antes do início da sessão.

1.7 – DO NÃO COMPARECIMENTO
No caso do usuário não realizar a solicitação de remarcação com prazo mínimo de 24 horas antecedentes à sessão agendada, a consulta será considerada como realizada, não sendo possível remarcá-la e não será reembolsada.
O não comparecimento (no show) a sessão contabiliza como sessão realizada e o valor será cobrado e repassado ao profissional.

1.8 – ATRASO PARA INÍCIO DA SESSÃO
Será considerado como tolerância a espera de até 10 minutos após o horário combinado para início da sessão. Após esse tempo, caso o usuário não compareça para a consulta será considerada como realizada, não sendo possível remarcá-la e nem será reembolsada, uma vez que o profissional disponibilizou o tempo e aguardou pela chegada do usuário. No caso do usuário aparecer para a sessão com atraso, os minutos em atraso não serão repostos e a sessão terá como tempo a quantidade de minutos restantes para a conclusão da sessão.

1.9 – LOCAL ADEQUADO
No atendimento online, o usuário deve estar em um local tranquilo, silencioso, bem iluminado, sem interrupções e oferecendo atenção exclusiva ao profissional no momento da consulta.

2 – CADASTRO E INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todas as informações contidas no cadastro do usuário são de responsabilidade do mesmo, portanto o profissional não poderá ser responsabilizado nos casos em que o cadastro não esteja atualizado ou as informações não sejam verdadeiras e precisas.

3 – INTERNET E TECNOLOGIA

3.1 – ACESSO À INTERNET
Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva do usuário. A plataforma Suafono se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas de conexão do usuário à rede da Internet.

3.2 – CONEXÕES E VELOCIDADE DA INTERNET
É importante que o usuário possua uma boa velocidade de internet, sendo essa uma das condições mais importantes para que a consulta seja produtiva e eficiente. Para verificar se está com uma conexão adequada, poderá testar sua conexão através do link http://www.speedtest.net

4 – DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM

4.1 – USUÁRIO E PROFISSIONAIS estão proibidos de gravar qualquer atendimento, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do usuário e profissional.

4.2 – Caso haja necessidade de gravação por questões relacionadas ao tratamento , este deverá ser precedido de autorização expressa e escrita do usuário para o profissional.

4.3 – No caso de utilização da imagem do usuário ou do profissional, bem como depoimento por escrito para fins de propaganda para uso em mídias sociais pela Plataforma SuaFono, será solicitado previamente a autorização para todas as partes, que deverá expressar de forma escrita sua autorização e concordância para tal finalidade.

5 – CANAL DE ATENDIMENTO
A plataforma Suafono declara manter o canal de atendimento ao usuário e ao profissional por meio do endereço eletrônico falecom@suafono.com.br e pelo WhatsApp 84 98760-9058.

A plataforma poderá entrar em contato com o usuário quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informado no cadastro.

6 – PAGAMENTOS

6.1 – PAGAMENTO DOS ATENDIMENTOS PELO USUÁRIO

6.1.1 – O usuário terá não terá custo algum para cadastro e manuseio da plataforma.

6.1.2 – Os valores dos planos escolhidos pelos atendimentos serão passados a plataforma no ato da contratação do pacote e posteriormente a plataforma Suafono repassará o valor devido e acordado com o profissional.

7 – DA AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO

7.1 – A Plataforma SuaFono disponibilizará eventualmente uma ferramenta de avaliação subjetiva dos profissionais parceiros que estejam realizando atendimentos provenientes do fluxo da plataforma a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Sendo os itens abaixo utilizados para a pesquisa:

7.1.1 – Atenção: Refere-se à atenção prestada pelo profissional durante as consultas.

7.1.2 – Pontualidade: Capacidade do profissional atender no horário agendado.

7.1.3 – Ambiente: Tem como objetivo avaliar o contexto do consultório virtual, se o profissional usa vestimenta adequada, se a ambientação do consultório virtual do profissional está de acordo, se o paciente se sentiu acolhido.

7.1.4 – Ética: Se o profissional age dentro dos preceitos da ética profissional.

7.1.5 – Competência técnica: Se o profissional demonstra conhecimento técnico na sua área de atuação, resultando em progresso e evolução positiva durante o atendimento.

7.1.6 – Em cada categoria mencionada nos itens anteriores, o usuário poderá atribuir uma nota que varia entre uma e cinco estrelas.

7.1.7 – Além da avaliação por nota de cada categoria acima mencionada, haverá um campo para que o usuário possa escrever um comentário, permitindo detalhar a sua experiência com o atendimento recebido. Ressalta-se que tal avaliação trata-se de uma avaliação subjetiva do Profissional, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos a percepção do usuário com relação a consulta.

7.1.8 – O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia, gênero, orientação sexual ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) que contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) que ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) que viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) que faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato; e (xiv) que viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

8 – DIREITOS DE MARCA E PROPRIEDADE INTELECTUAL
O uso comercial do termo “SuaFono” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos de cada uma das telas da plataforma ou serviços da SuaFono; os programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário e ao profissional a acessar a plataforma e usar a sua conta são de propriedade da SuaFono e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da SuaFono.

9 – ATENDIMENTO, SUGESTÃO, INFORMAÇÃO E DENÚNCIA

A SuaFono disponibiliza os seus canais de contato como e-mail e WhatsApp abertos para críticas, sugestões, denúncias e demais. Sendo eles: falecom@suafono.com.br e 84 98760-9058.

10 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens desse termo são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro da Comarca Central de Natal-RN