A Suafono é uma plataforma que conecta o usuário ao profissional (Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicopedagogo e Nutricionista) e vice-versa, visando garantir a possibilidade desses especialistas a realizarem suas sessões na modalidade online de atendimento (teleconsulta).

 

A SuaFono é uma plataforma de marketing e atua com a divulgação de conteúdos educativos e serviços dos profissionais acima mencionados.

A SuaFono é a proprietária da plataforma e por meio desta oferecerá a gestão de agendamentos e pagamentos.

 

O objetivo da SuaFono é possibilitar a intermediação entre usuários e profissionais habilitados para o exercício da sua profissão. De forma que os usuários possam encontrar as especialidades que buscam, bem como realizar o agendamento de consultas independentemente do local que estejam.

Não se trata de uma clínica, não havendo vínculo empregatício entre esta e os profissionais cadastrados na plataforma, que são, portanto, profissionais autônomos e responsáveis pelos seus atendimentos.

 

Os profissionais são os únicos responsáveis pela veracidade, exatidão e precisão das informações e conteúdos que oferecem relacionados às suas consultas, pelas suas próprias informações, pelo estabelecimento em que oferecem seus serviços e pelo cumprimento de seu método de trabalho que deve ser informado ao usuário no primeiro momento em sua sessão.

 

A SuaFono preza pela validação da competência técnica dos profissionais parceiros cadastrados na plataforma. Dessa forma, quando selecionados os profissionais, estes são entrevistados e exigido o envio de documentos para comprovação da sua experiência profissional.

 

Todos os profissionais que voluntariamente se cadastrarem na plataforma Suafono ou através do serviço de atendimento do WhatsApp, deverão estar devidamente habilitados para exercício da sua profissão e em dia com as suas obrigações perante o Conselho de Classe de sua especialidade.

Todos os documentos enviados pelos profissionais deverão ser imagens originais digitalizadas a fim de que sejam utilizadas a título de comprovação de sua originalidade e veracidade.

 

A SuaFono não será responsável em caso de atendimento inadequado por parte do profissional, do ponto de vista técnico. O profissional é o único e exclusivo responsável pelo atendimento realizado em favor do usuário. Todavia, a SuaFono dará apoio e suporte que se faça necessário em razão de substituição e recomendação de novo profissional a qualquer tempo.

 

A SuaFono se exime de qualquer responsabilidade devido a dano moral ou material entre profissional e usuário.

Ao acessar a plataforma e formalizar parceria profissional ofertando os serviços profissionais aos usuários advindos da Plataforma SuaFono, o Profissional declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e Condições Gerais de Uso.

1 – OBRIGAÇÕES DE TODOS OS PROFISSIONAIS

1.1 – É de inteira responsabilidade do profissional em relação aos cuidados e tratamento escolhido para o usuário, esse advindo do uso da plataforma e durante a relação terapeuta/paciente, esta estabelecida no momento da realização da teleconsulta entre USUÁRIO e PROFISSIONAL. Não havendo responsabilidade alguma dos desenvolvedores da plataforma sobre a conduta e/ou escolha de tratamento realizado pelo profissional, que é o único responsável técnico pela sua conduta profissional.

2 – OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA

2.1 – Os atendimentos fonoaudiológicos devem seguir a Lei número 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e regulamentado pelo decreto número 87.218, de 31 de maio de 1982, que fiscaliza o exercício profissional do fonoaudiólogo, zelando pela exatidão e ética profissional no atendimento oferecido à sociedade.

2.2 – Respeitar o Código de Ética e de acordo com a resolução do Conselho Federal de Fonoaudiologia 427 de 1 de março de 2013 e pela Resolução 580 de 20 de agosto de 2020, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, a qual instituiu e adequou o teleatendimento, realizar os serviços fonoaudiológicos na modalidade online seguindo os preceitos éticos da Fonoaudiologia, bem como cumprir as outras legislações e resoluções relativas à prestação de serviços fonoaudiológicos, bem como as obrigações associadas à produção, guarda de documentos e registro decorrentes dos serviços prestados.

2.3 – Fornecer documentação comprobatória de seu registro profissional, com fornecimento de documentação digitalizada, como: Diploma do Curso de Graduação em Fonoaudiologia, Certificado de Regularidade com o Conselho de Fonoaudiologia, Carteira Profissional de Fonoaudiólogo.

3 – OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL DE PSICOLOGIA

3.1 – Os atendimentos psicológicos devem seguir a Lei número 4.119/1962, e a Lei 5.776/71 que regulamenta e fiscaliza o exercício profissional do psicólogo, zelando pela exatidão e ética profissional no atendimento oferecido à sociedade.

3.2 – De acordo com a resolução do Conselho Federal de Psicologia número 9, de 18 de julho de 2024 que regulamenta o exercício profissional da Psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs) em território nacional e revoga as Resolução CFP número 11, de 11 de maio de 2018, e Resolução CFP número 04, de 26 de março de 2020, reforçando a necessidade do cumprimento do código de ética, bem como cumprir as outras legislações e resoluções relativas à prestação de serviços psicológicos, bem como as obrigações associadas à produção, guarda de documentos e registro decorrentes dos serviços prestados.

3.3 – Fornecer documentação comprobatória de seu registro profissional, com fornecimento de documentação digitalizada, como: Diploma do Curso de Graduação em Psicologia, Certificado de Regularidade com o Conselho de Psicologia, Carteira Profissional de Psicólogo.

4 – OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL DE PSICOPEDAGOGIA

4.1 – Em conformidade com o Projeto de Lei 031/10 que regulamenta atividade de Psicopedagogia e a Resolução do MEC de número 02, de 06 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para ofertas dos cursos de pós-graduação latu sensu denominados cursos de especialização no âmbito do sistema federal de educação superior, poderão exercer a atividade de psicopedagogia no país: I – os portadores de diploma em curso de graduação em Psicopedagogia expedido por escolas ou instituições devidamente autorizadas ou credenciadas nos termos da legislação pertinente; II – os portadores de diploma em Psicologia, Pedagogia, Fonoaudiologia, ou licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600horas e carga horária de 80% na especialidade.

4.2 – Seguir o Código de Ética do Psicopedagogo estabelecido pela Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp), em observância ao cumprimento de TODOS os artigos nele descrito.

4.3 – Fornecer documentação comprobatória de seu registro profissional, com fornecimento de documentação digitalizada, como: Diploma do Curso de Graduação ou Especialização em Psicopedagogia; Diploma do Curso de Graduação em Fonoaudiologia (quando houver), Diploma do Curso de Graduação em Psicologia (quando houver), Diploma do Curso de Pedagogia (quando houver).

5 – OBRIGAÇÕES DO PROFISSIONAL DE NUTRIÇÃO

5.1 – Os atendimentos com Nutricionista devem seguir a Lei número 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta e fiscaliza o exercício profissional do Nutricionista, zelando pela exatidão e ética profissional no atendimento oferecido à sociedade.

5.2 – Respeitar o Código de Ética e de acordo com a resolução do Conselho Federal de Nutrição CFN número 760/2023, que regulamenta a Telenutrição como forma de atendimento e prestação de serviços em alimentação e nutrição por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), seguindo os preceitos éticos da Nutrição, bem como cumprir as outras legislações e resoluções relativas à prestação de serviços, como as obrigações associadas à produção, guarda de documentos e registro decorrentes dos serviços prestados.

5.3 – Fornecer documentação comprobatória de seu registro profissional, com fornecimento de documentação digitalizada, como: Diploma do Curso de Graduação em Nutrição, Certificado de Regularidade com o Conselho de Nutrição, Carteira Profissional de Nutricionista.

6 – LOCAL ADEQUADO

Durante o atendimento online, o profissional deverá manter-se em ambiente com privacidade, sem se expor a interrupções de outras pessoas e oferecer atenção ao usuário exclusivamente.

7 – HORÁRIOS COMBINADOS

7.1 – Os atendimentos feitos pelos profissionais devem respeitar o dia e horário agendados.

7.2 – Em caso de necessidade de reagendamento de atendimento por parte do profissional, o mesmo deverá conciliar um novo dia e/ou horário compatível para realizá-lo,  bem como avisar a plataforma via WhatsApp sobre a mudança,  até 24 horas antes do início da sessão.

8 – ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE

O profissional deve orientar a respeito  do ambiente remoto de atendimento para garantir a eficácia, privacidade e/ou segurança do mesmo. Sugere-se que informe ao usuário dos esforços para garantir que as sessões não sejam interrompidas, e que o ambiente seja confortável e propício para o andamento do atendimento.

9 – FIDELIDADE A PLATAFORMA

9.1 – O profissional poderá apenas realizar as sessões com os usuários encaminhados pela plataforma na forma acordada nesse termo, ficando vedada a negociação de valores,  outras formas de atendimento sem conhecimento e aprovação da SuaFono. Sob pena de cancelamento da parceria, retenção e não pagamento dos valores que o mesmo tenha a receber como penalidade pelo ato de infidelidade.

9.2 – Em caso de violação desta obrigação, a SuaFono poderá rescindir o presente termo juntamente com o profissional, independentemente de aviso ou notificação, com consequente cancelamento do cadastramento na plataforma.

10 – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO/PROFISSIONAL

10.1 – DURAÇÃO DA SESSÃO

A duração da consulta/sessão é de no mínimo 30 minutos para atendimento com acréscimo de mais 10 minutos para evolução e registro em prontuário próprio, podendo ser maior, de acordo com o plano escolhido pelo usuário.

10.2 – SIGILO

As informações enviadas pelo usuário deverão ser mantidas sob sigilo, protegidas por recursos tecnológicos e regidas pelas regras do Código de Ética Profissional de cada especialidade e Lei Geral de Proteção de Dados.

10.4 – MUDANÇA DO HORÁRIO DA CONSULTA POR PARTE DO USUÁRIO

O usuário irá solicitar remarcação de qualquer sessão diretamente com o profissional, podendo ser realizada pela via de contato mais utilizada com o mesmo. Recomendamos que seja via whatsapp e desde que com antecedência de no mínimo 24 horas  antes do início da sessão.

10.5 – NÃO COMPARECIMENTO DO USUÁRIO

No caso do usuário não realizar a solicitação de remarcação com prazo mínimo de 24 horas antecedentes à sessão agendada, e não comparecer na data e horário marcados, a consulta será considerada como realizada, não sendo possível remarcá-la e nem reembolsada.

10.6 – LOCAL ADEQUADO

No atendimento online, ambos, usuário e profissional devem estar em um local tranquilo, silencioso, sem interrupções e oferecendo atenção exclusiva a sessão no momento da consulta.

11 – INTERNET E TECNOLOGIA

11.1 – ACESSO À INTERNET

Ressalta-se que o acesso à Internet é de responsabilidade única e exclusiva de cada um, usuário e profissional. A plataforma Suafono se exime de qualquer responsabilidade quanto à indisponibilidade gerada por problemas de conexão à rede da Internet.

11.2 – CONEXÕES E VELOCIDADE DA INTERNET

É importante que usuário e profissional possuam uma boa velocidade de internet, esta é uma das condições mais importantes para que a consulta seja produtiva e eficiente. Para verificar se está com uma conexão adequada, poderá testar a conexão através do link  http://www.speedtest.net.

12 –  DIREITOS AUTORAIS

12.1 -Usuário e Profissional estão proibidos de gravar qualquer atendimento, seja por meio de gravação onde apareçam imagens, sons, textos, ou outra linguagem criptografada, ficando expressamente proibido de vincular quaisquer gravações das sessões, incorrendo em crime de uso indevido da imagem e voz do paciente e fonoaudiólogo.

12.2 – Caso haja necessidade de gravação por questões relacionadas ao tratamento, este deverá ser precedido de autorização expressa e escrita do usuário para o profissional.

12.3 – No caso de utilização da imagem do usuário ou do profissional, bem como depoimento por escrito para fins de propaganda para uso em mídias sociais pela Plataforma SuaFono, será solicitado previamente a autorização para todas as partes, que deverá expressar de forma escrita sua autorização e concordância para tal finalidade.

13 – CANAL DE ATENDIMENTO

A plataforma Suafono declara manter o canal de atendimento ao USUÁRIO e ao PROFISSIONAL por meio do endereço eletrônico falecom@suafono.com.br e pelo Whatsapp 84 98760-9058.

A plataforma poderá entrar em contato com o usuário quando necessário, através do e-mail, telefone ou o endereço informado no cadastro.

14 – PAGAMENTO DOS ATENDIMENTO PELO USUÁRIO

14.1. – O profissional não terá custo algum para cadastro e manuseio da plataforma. Não sendo cobrado nenhum valor de assinatura.

14.2 – Os valores dos planos escolhidos pelos usuários para os atendimentos serão passados a plataforma no ato da contratação do pacote e posteriormente a plataforma Suafono repassará o valor devido e acordado com o profissional deduzido os custos operacionais da plataforma.

15– DO VALOR E DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DAS SESSÕES AO PROFISSIONAL

15.1 – Os custos operacionais de administração e manutenção da plataforma, custos com divulgação e marketing em mídias sociais, serão deduzidos do valor do plano contratado pelo usuário.

15.2 – O profissional receberá o valor integral previamente acordado com a plataforma SuaFono pelos seus serviços.

15.3 – O profissional receberá o valor acordado com a plataforma Suafono pelo atendimento prestado até o sétimo dia útil do mês seguinte no qual realizou a sessão.

16 – DA AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO

16.1 – A Plataforma SuaFono disponbilizará eventualmente uma ferramenta de avaliação subjetiva dos profissionais parceiros que estejam realizando atendimentos provenientes do fluxo da plataforma a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. Sendo os itens abaixo utilizados para a pesquisa:

16.1.1 – Atenção: Refere-se à atenção prestada pelo profissional durante as consultas.

16.1.2 – Pontualidade: Capacidade do profissional atender no horário agendado.

16.1.3 – Ambiente: Tem como objetivo avaliar o contexto do consultório virtual, se o profissional usa vestimenta adequada, se a ambientação do consultório virtual do profissional está de acordo, se o paciente se sentiu acolhido.

16.1.4 – Ética: Se o profissional age dentro dos preceitos da ética profissional.

16.1.5 – Competência técnica: Se o profissional demonstra conhecimento técnico na sua área de atuação, resultando em progresso e evolução positiva durante o atendimento.

16.2 – Em cada categoria mencionada nos itens anteriores, o usuário poderá atribuir uma nota que varia entre uma e cinco estrelas.

16.3 – Além da avaliação por nota de cada categoria acima mencionada, haverá um campo para que o usuário possa escrever um comentário, permitindo detalhar a sua experiência com o atendimento recebido. Ressalta-se que tal avaliação trata-se de uma avaliação subjetiva do Profissional, com o objetivo de verificar, com base nos critérios estabelecidos a percepção do usuário com relação a consulta.

16.4 – O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo conteúdo dos comentários, devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta, sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii) desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia, gênero, orientação sexual ou religião, (viii) que contenha dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) que contenha dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção penal); (x) que ofenda à liberdade de crença e às religiões, (xi) que viole qualquer lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, (xiii) que faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião favorável ou contra partido ou candidato; e (xiv) que viole direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.

17 – DIREITOS DE MARCA E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial do termo “SuaFono” como marca, nome empresarial ou nome de domínio; os conteúdos de cada uma das telas da plataforma ou serviços da SuaFono; os programas, banco de dados, redes, arquivos que permitem ao usuário e ao profissional a acessar a plataforma e usar a sua conta são de propriedade da SuaFono e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da SuaFono.

18 – ATENDIMENTO, SUGESTÃO, INFORMAÇÃO E DENÚNCIA

A SuaFono disponibiliza os seus canais de contato como e-mail e WhatsApp abertos para críticas, sugestões, denúncias e demais. Sendo eles: falecom@suafono.com.br e 84 98760-9058.

19 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens desse termo são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as partes concordam e elegem, expressamente, o Foro da Comarca Central de Natal-RN.